Política de Privacidade

A Ônix Vale ("nós", "nosso", "empresa"), inscrita no CNPJ, sediada na Rua XV de Novembro 759, Centro, Blumenau - SC, 89010-001, Brasil, tem o compromisso de tratar seus dados pessoais com responsabilidade e transparência. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você acessa nosso hub de aprendizado ou entra em contato conosco.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
Assinatura de planos: nome completo, e-mail, telefone, dados de faturamento (para pessoas jurídicas: razão social e CNPJ).
Uso do hub: dados de progresso nas trilhas, seções acessadas e tempo de uso — para personalização da experiência.
Cookies e tecnologias similares: informações de navegação coletadas conforme nossa Política de Cookies.

2. Base legal e finalidade do tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

Execução de contrato (art. 7º, V): para gerenciar sua assinatura, dar acesso ao hub e processar pagamentos.
Legítimo interesse (art. 7º, IX): para comunicações relacionadas ao serviço, como notificações de atualização de conteúdo e suporte.
Consentimento (art. 7º, I): para cookies de análise e comunicações de marketing, quando aplicável.
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para retenção de dados de faturamento conforme legislação fiscal brasileira.

3. Como usamos seus dados

Criar e gerenciar sua conta de assinante.
Fornecer acesso às trilhas de aprendizado e à biblioteca técnica.
Responder dúvidas e solicitações de suporte.
Enviar notificações sobre atualizações de conteúdo das trilhas ativas.
Gerar relatórios de progresso para assinantes do Pacote para Equipes.
Melhorar a organização do hub com base em padrões de uso agregados.
Cumprir obrigações fiscais e legais.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar informações com:

Processadores de pagamento: para processar cobranças de assinaturas, sob contratos de proteção de dados.
Serviços de análise (ex.: Google Analytics): com dados anonimizados ou pseudonimizados, mediante seu consentimento.
Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Medidas de segurança

Transmissão de dados via HTTPS com criptografia TLS.
Armazenamento em servidores com acesso restrito e monitorado.
Senhas armazenadas com hashing seguro (bcrypt).
Controles de acesso baseados em função para dados de assinantes.
Em caso de incidente que afete seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme prazos legais.

6. Retenção de dados

Dados de conta ativa: mantidos durante a vigência da assinatura.
Dados de faturamento: retidos por 5 anos conforme obrigação fiscal.
Dados de contato: excluídos em até 12 meses após o encerramento da assinatura, salvo obrigação legal.
Cookies: conforme prazos definidos na Política de Cookies.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais, de análise e de preferência. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos:

Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia.
Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização ou eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
Revogação de consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.
Oposição: opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.
Reclamação à ANPD: registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Nosso hub pode conter links para recursos externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de sites de terceiros. Recomendamos que você leia as políticas desses sites antes de fornecer dados.

10. Menores de 18 anos

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você acredita que coletamos dados de um menor, entre em contato para que possamos excluí-los imediatamente.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos os assinantes por e-mail ou por aviso no hub. A data de "última atualização" acima indica quando ocorreu a revisão mais recente. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceite das novas condições.

12. Contato

Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados:

Empresa: Ônix Vale
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua XV de Novembro 759, Centro, Blumenau - SC, 89010-001, Brasil
Telefone: +55 47 3084-1726